O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as afirmações abaixo, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - São medidas aplicáveis aos pais, dentre outras: o...
• Compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, segundo a Lei nº 12.594/12,
• Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é estabelecido, no capítulo acerca das medidas socioeducativas, que os adolescentes em medida de...
• Tício, treze anos, ao final da aula de Judô furtou bens da escola, o que restou comprovado pela autoridade a caracterização de ato infracional. São...
• Rubens, adolescente de 17 anos de idade, praticou o ato infracional equiparado ao crime de furto simples. Considerando que ele não possui qualquer...