Quanto aos princípios da licitação, aquele que consiste na...

A alternativa correta é:

A. **princípio da segregação de funções**.

O princípio da segregação de funções consiste na exigência de que as diversas atribuições e responsabilidades dentro de um processo administrativo sejam atribuídas a sujeitos distintos, de modo a evitar que um único agente ou órgão concentre todas as competências. Esse princípio é fundamental para garantir a transparência, a imparcialidade e a integridade dos procedimentos administrativos, incluindo os processos licitatórios.

Vamos analisar as demais alternativas:

B. **Princípio da eficiência.**

- Incorreta. O princípio da eficiência refere-se à busca da melhor utilização dos recursos públicos para alcançar resultados positivos, com qualidade e economicidade, mas não diz respeito diretamente à segregação de funções.

C. **Princípio da impessoalidade.**

- Incorreta. O princípio da impessoalidade implica que a administração pública deve agir sem favoritismos, preconceitos ou discriminações, tratando todos os administrados de forma igualitária. Embora importante, não é especificamente o princípio que trata da dissociação de competências.

D. **Princípio da promoção do interesse público.**

- Incorreta. O princípio da promoção do interesse público estabelece que a administração pública deve sempre buscar o bem-estar da coletividade e o interesse da sociedade, mas não está diretamente relacionado à segregação de funções.

E. **Princípio da desconcentração.**

- Incorreta. A desconcentração refere-se à distribuição de competências e funções administrativas dentro de um mesmo ente ou órgão, visando agilizar e tornar mais eficiente a administração pública. Embora relacionado à distribuição de funções, não é o termo específico que descreve a dissociação de competências em processos administrativos.

Portanto, a resposta correta é **A. princípio da segregação de funções**.

princípio da segregação de funções

A segregação de funções consiste na separação das funções de autorização, aprovação, execução, controle e contabilização. Para evitar conflitos de interesses, é necessário repartir funções entre os servidores para que não exerçam atividades incompatíveis, como executar e fiscalizar uma mesma atividade.