O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializad...

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Q2521581 Direito Tributário

O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. 

Nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que o Estado X para a instituição de imposto sobre produto industrializado é:

Alternativas

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Gabarito: Letra C

CF/88

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados;

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI - propriedade territorial rural;

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

VIII - produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.     

Meus nobres, anotem:

  • Impostos Federais: IPI, IR, IOF, IGF, II, ITR e IE;
  • Impostos Estaduais: IPVA, ICMS e ITCMD;
  • Impostos Municipais: ISS, IPTU e ITBI.

@acadritz

que redação b0sta

"Estado X" poderia se tratar de um país, também. Só é possível resolver por exclusão, já que a alternativa c) evidencia que ele difere da União.

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