O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializad...
O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros.
Nos termos da Constituição Federal é correto
afirmar que o Estado X para a instituição de
imposto sobre produto industrializado é:
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Gabarito: Letra C
CF/88
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
I - importação de produtos estrangeiros;
II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
III - renda e proventos de qualquer natureza;
IV - produtos industrializados;
V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
VI - propriedade territorial rural;
VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
VIII - produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.
Meus nobres, anotem:
- Impostos Federais: IPI, IR, IOF, IGF, II, ITR e IE;
- Impostos Estaduais: IPVA, ICMS e ITCMD;
- Impostos Municipais: ISS, IPTU e ITBI.
@acadritz
que redação b0sta
"Estado X" poderia se tratar de um país, também. Só é possível resolver por exclusão, já que a alternativa c) evidencia que ele difere da União.
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