Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que di...

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Q2208970 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que diz respeito às aplicações de penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que descreve uma circunstância que atenua a pena a ser aplicada:
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