No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participaç...

DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá 

I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:

II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:

VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:

Bizú dos 6 eixos

DICA = IDUSEM

Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil
Desenvolvimento e Direitos Humanos
Universalizar Direitos em um contexto de desigualdades.
Segurança Pública, acesso à justiça e combate à violência 
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Direito à Memória e à Verdade.

Obs: Não criei o buzú, apenas repassando!

O eixo IV:

i) Democratização e modernização do sistema de segurança pública;

ii) Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;

iii) Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;

iv) Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;

v) Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

vi) Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e

vii) Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.

@guerrilheiro_solitario 

DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;

b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;

c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;

d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;

e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e

g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;

Gabarito Errado!