Suponha que seja veiculada publicidade sobre facas bem fina...

A questão trata de publicidade no Código de Defesa do Consumidor.

A) não se trata de publicidade proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas sim de mera jactância.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

A publicidade exagerada ou puffing não induz o consumidor a erro ou o provoca a adquirir produto que não deseja, por ser a publicidade exagerada. Quando o exagero é de simples e fácil constatação e tem caráter inofensivo é legítimo seu uso, desde que, não induza o consumidor a erro.

Incorreta letra “A”.

B) é publicidade enganosa, pois é capaz de induzir o consumidor a erro quanto às verdadeiras características do produto.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 37. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços

A publicidade é enganosa, pois é capaz de induzir o consumidor a erro quanto às verdadeiras características do produto.

Correta letra “B”. Gabarito da questão.

C) trata-se de publicidade abusiva, pois o consumidor está impossibilitado de verificar se as propriedades do produto são reais.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 37. § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

A publicidade é enganosa, pois é capaz de induzir o consumidor a erro quanto às características reais e verdadeiras do produto.

Incorreta letra “C”.

D) é publicidade enganosa por omissão, apenas, por não informar dados essenciais sobre o produto.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 37. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços

Art. 37. § 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

A publicidade é enganosa, pois é capaz de induzir o consumidor a erro quanto às verdadeiras características do produto. Seria enganosa por omissão se não informasse dados essenciais sobre o produto. No caso, a publicidade apresenta os dados do produto, mas induz o consumidor a erro.

Incorreta letra “D”.

E) deve ser entendida como enganosa, pois incita a violência.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

        § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

        § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

A publicidade é enganosa, pois é capaz de induzir o consumidor a erro quanto às características reais e verdadeiras do produto.

A publicidade abusiva incita a violência.

Incorreta letra “E”.

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.

É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços (CDC, art. 37, § 1°).

Enganosa= mentirosa

GABARITO B, o pessoal deveria comentar com esse gabarito logo ave....

Enganosa = Erro

Facas Ginsu.

A famosa Ginso 2000