A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item ...
Contemporaneamente, compreende-se a ideia de soberania popular como algo impossível de se ter em caráter permanente ou duradouro, de modo que os que exercem a autoridade pública não podem pretender dela se apropriar.
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Gabarito: C - certo
A questão aborda a soberania popular no contexto contemporâneo, discutindo a sua natureza e os limites de seu exercício pelos detentores de autoridade pública. Vamos entender melhor os conceitos envolvidos para justificar a alternativa correta.
Em termos de democracia e soberania popular, é fundamental compreender que, na prática, a soberania em sua forma absoluta é raramente possível. Isso ocorre porque a soberania é o poder supremo de tomar decisões dentro de um território, e na democracia contemporânea esse poder é compartilhado e exercido de forma indireta através de representantes eleitos.
Os indivíduos que ocupam cargos públicos, como representantes, governantes e outros detentores de autoridade, exercem o poder em nome do povo, mas não podem se apropriar desse poder como se fosse permanente ou absoluto. A soberania pertence ao povo, e os representantes são apenas mandatários temporários desse poder. Essa é a essência da soberania popular no sistema democrático atual.
A questão afirma que a soberania popular é algo que não pode ser permanentemente apropriado por aqueles que exercem autoridade pública, uma vez que a própria natureza da soberania popular é dinâmica e mutável, refletindo a vontade do povo em períodos e contextos específicos. Portanto, a alternativa correta é a que afirma isso, ou seja, a alternativa C - certo.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
- Alternativa E - errado: Esta opção estaria incorreta se sugerisse que a soberania popular pode ser apropriada de forma permanente pelos que exercem autoridade pública. Tal ideia contradiz os princípios da democracia contemporânea, onde o poder é sempre temporário e delegado pelo povo, que é o verdadeiro soberano.
Em suma, a questão exige do candidato conhecimento sobre as características da soberania popular na democracia moderna, especialmente a noção de que os governantes são apenas administradores temporários desse poder, que pertence verdadeiramente ao povo.
Se tiver mais alguma dúvida ou precisar de mais explicações, estou à disposição!
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Comentários
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Segunda parte da questão ("[...]de modo que os que exercem a autoridade pública não podem pretender dela se apropriar"): autoridade pública não é proprietária da soberania popular ou da coisa pública; ela apenas a gerencia (daí a existência da Gestão Governamental e da Administração Pública) . O titular da soberania popular, como seu próprio nome já diz, é o povo, que exerce sua soberania mediante "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular" (CF88, Art. 14). O exposto aqui é consequência lógica do parágrafo único do Art. 1º da nossa Carta Magna, que afirma, in verbis, que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Gabarito: CERTO.
Não entendi a primeira parte da questão... "compreende-se a ideia de soberania popular como algo impossível de se ter em caráter permanente ou duradouro".
Na minha humilde opinião, a questão estava muito difícil, feita para confundir mesmo. Pois na primeira parte, você é levado a pensar que o povo detém sim a soberania popular... então, leva sua cabecinha à loucura! Precisa entender a segunda parte e ver que tem uma relação direta ali... enfim, só mesmo um desabafo.
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