De acordo com o art. 26 da Lei 9.394/96, os currículos da e...

Resposta Correta: A

A questão em análise refere-se ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que trata da composição dos currículos da educação básica brasileira. Esta lei estabelece que os currículos devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada que respeita as particularidades regionais e locais. Além disso, a lei menciona disciplinas e componentes curriculares obrigatórios.

A alternativa A é a INCORRETA porque, embora o art. 26 da LDB estabeleça que os currículos devem incluir o estudo de língua portuguesa e matemática, conhecimento do mundo físico e natural, e da realidade social e política, não especifica que o estudo de ciências seja obrigatório. A obrigatoriedade do ensino de ciências está presente no artigo 35 da LDB, que se refere especificamente ao ensino médio.

O restante das alternativas estão corretas e são corroboradas pela LDB:

• O ensino da arte como componente curricular obrigatório da educação básica (B);
• A educação física, também obrigatória, sendo facultativa apenas em determinados casos (C);
• O ensino da História do Brasil deve considerar as contribuições das diversas culturas e etnias (D);
• As diferentes linguagens artísticas, como as artes visuais, a dança, a música e o teatro, compõem o ensino de arte (E).

Para resolver essa questão, é essencial compreender a estrutura da LDB e os componentes curriculares que são determinados como obrigatórios, o que permite identificar a alternativa que não está alinhada com a legislação. As questões de concursos públicos voltadas para a Pedagogia e o Currículo frequentemente exigem conhecimento das leis educacionais e de como elas se aplicam na prática pedagógica.

Creio que a incorreta seja a letra C. Segundo a lei 9.394/96, as aulas de Educação Física são facultativas para alunos que cumpram uma jornada de trabalho de seis ou mais horas, tenham mais de 30 anos e prestem serviço militar ou estejam obrigados à prática física semelhante. Também entram nesse grupo adolescentes e crianças que tenham alguma condição de saúde que não permita a execução frequente de exercícios e estudantes grávidas ou que tenham filhos.

Como a A tá errada se lá está:

§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Que...

Está errado a C. Educação Física é facultativa a sua prática em alguns casos específicos.

Estão erradas as letras A e C. A questão era para ter sido anulada. Na letra A eles colocaram "ciência" e no texto da lei não tem.

§ 1º Os currículos a que se refere o  caput  devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Na letra C, eles colocaram que a prática de educação física é facultativa ao aluno, quando na Lei diz que é facultada ao aluno em alguns casos específicos.

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          

II – maior de trinta anos de idade;         

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         

IV – amparado pelo ;          

V –           

VI – que tenha prole.        

A e C INCORRETAS