O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos de...

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Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Jacinto Machado - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3181534 Não definido

O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes deve ser assegurada:

Apenas pelo poder público.

Pelo Estado e organizações não governamentais.

Pela família, comunidade, sociedade em geral e pelo poder público.

Apenas pela família e pelo poder público, quando necessário.

Por iniciativas privadas, com apoio eventual do Estado.

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