Uma sociedade empresária Belém S/A apresenta no seu Ativo Nã...

lei 6404/76

 Art. 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

       I - as participações de uma sociedade em outra;

       II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;

        III  as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades. 

       § 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício. 

        § 2 A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo não circulante, com dedução da provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de nota explicativa. 

       § 3º O valor da participação que exceder do custo de aquisição constituirá parcela destacada dos resultados de exercícios futuros até que fique comprovada a existência de ganho efetivo.

       § 4º Para fins deste artigo, as sociedades controladas, cujo exercício social termine mais de 60 (sessenta) dias antes da data do encerramento do exercício da companhia, elaborarão, com observância das normas desta Lei, demonstrações financeiras extraordinárias em data compreendida nesse prazo.

Gabarito:E

O Ativo Não Circulante consolidado é de R$350.000 (V)

475 - 125 = 350

GABARITO E (V,V,F,F) - Resolução

Qual o objetivo da consolidação?

Segundo IUDÍCIBUS, MARTINS, GELBKE, e SANTOS, “O objetivo da consolidação é apresentar aos usuários da informação contábil, principalmente acionistas e credores, os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas, como se o grupo econômico fosse uma única entidade. Isso permite uma visão mais geral e abrangente e melhor compreensão do que inúmeros balanços isolados de cada empresa do grupo”.

Como se faz a consolidação?

Consolidação é matéria complexa e com regras próprias. Para entendermos com profundidade o tema, é necessária a leitura do CPC 36, porém para que possamos apenas resolver esta questão podemos simplificar dizendo que consolidação é o somatório de saldos das contas patrimoniais dos balanços da controladora e das controladas, porém o balanço consolidado deve representar a situação financeira e patrimonial do grupo econômico considerando apenas transações realizadas com terceiros, dessa forma ao somar os saldos contábeis das contas patrimoniais deveremos fazer ajustes (eliminações) entre as contas que representam transações entre controladora e controlada.

Na prática:

Pela questão apresentada, temos uma apresentação dos balanços da controladora e da controlada, que apresentam saldos representando transações entre elas, e que pela regra da consolidação devem ser eliminados. Dessa forma identificamos primeiro na controladora a conta “Clientes – Subsidiária”, ou seja, uma conta que representa o direito de receber valores de sua controlada. Por outro lado, temos o saldo da conta “Fornecedores – Controladora”, no balanço da controlada que representa a contra partida da primeira, ou seja, representa o quanto a controlada deve para a controladora. Identificadas as contas, devemos fazer a eliminação, como feito nas colunas “Eliminações”.

Além de contas a receber e contas a pagar entre as empresas do mesmo grupo, temos também a conta de Investimentos. Ao adquirir a participação societária de outra empresa, contabilizamos a mesma na conta de Investimentos, e seu valor será o desembolso efetuado, que normalmente é o percentual de participação multiplicado pelo patrimônio líquido da investida, dessa forma se a Investidora adquiriu 100% da investida (como é o caso da questão apresentada), seu investimento será exatamente igual ao valor do Patrimônio Líquido da Investida (neste caso, controlada), sendo assim, deveremos fazer a eliminação como feito nas colunas “Eliminações”.

As eliminações realizadas, não geram lançamentos contábeis em diário em nenhuma das empresas, pois é somente um papel de trabalho que serve apenas para a apuração extra contábil do balanço consolidado. Após os ajustes de eliminação, teremos o seguinte papel de trabalho com os saldos consolidados (soma/subtrai os valores de cada linha, colocando o resultado na coluna saldos consolidados).

Com o Balanço consolidado apurado deveremos responder aos itens.

(V) O Ativo Circulante consolidado reduziu em R$100.000 -- Foi retirado o valor de Clientes da Subsidiária de R$ 100.000 na consolidada.

(V) O Ativo Não Circulante consolidado é de R$350.000 -- Foi retirado o valor do investimento na subsidiária no valor de R$ 125.000 (475.000 - 125.000 = 350.000)

( F) O patrimônio Líquido é de R$675.000 -- O valor do PL é de R$ 550.000, porque os R$ 125.000 de investimento na subsidiária é eliminado na hora da consolidação.

(F) O Ativo consolidado é de R$1.225.000 -- o ativo consolidado é de R$ 1.000.000. Foi eliminado o valor de clientes da subsidiária (100.000) e o valor do investimento de (125.000)

CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

Procedimentos de consolidação

B86. Demonstrações consolidadas devem:

(a) combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;

(b) compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (o Pronunciamento Técnico CPC 15 explica como contabilizar qualquer ágio correspondente);

(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas. O Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro se aplica a diferenças temporárias, que surgem da eliminação de lucros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.

Dessa forma, resumidamente:

• ATIVO CIRCULANTE CONSOLIDADO = 750.000 - 100.000 (Clientes-Subsidiária) = 650.000
• ATIVO NÃO CIRCULANTE CONSOLIDADO = 475.000 - 125.000 (Investimento-Subsidiária) = 350.000
• TOTAL DO ATIVO CONSOLIDADO = 650.000 + 350.000 = 1.000.000
• PASSIVO CIRCULANTE CONSOLIDADO = 550.000 - 100.000 (Fornecedores – Controladora) = 450.000
• PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO = 675.000 - 125.000 (Capital Social na Subsidiária) = 550.000
• TOTAL DO PASSIVO CONSOLIDADO = 450.000 + 550.000 = 1.000.000

Gabarito: E