A Base Nacional Comum Curricular – BNCC (BRASIL, 2018) — doc...

A alternativa correta é a B:

Alternativa B: Este documento está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, conforme fundamentado nas DCNs. A BNCC é realmente orientada por esses princípios, que são fundamentais para a formação integral dos estudantes e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Agora vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Este documento normativo aplica-se à educação geral, que abrange genericamente todos os processos formativos que ocorrem no meio social, conforme definido pelo arts. 1º e 2º, da LDB. Esta alternativa está incorreta porque a BNCC é um documento específico para a educação básica e não para a educação em geral. A LDB menciona a educação em um contexto mais amplo, mas a BNCC foca nas aprendizagens essenciais da educação básica.

Alternativa C: Este documento busca assegurar aos alunos seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Código Civil Brasileiro. Esta alternativa está incorreta porque a BNCC está mais alinhada com a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do que com o Código Civil, que trata de normas gerais de direito privado e não de diretrizes educacionais.

Alternativa D: Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de vinte competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Esta alternativa está incorreta porque a BNCC define dez competências gerais, não vinte. Essas dez competências são fundamentais e englobam diversas habilidades que os estudantes devem desenvolver ao longo da educação básica.

Alternativa E: Espera-se que a BNCC ajude a promover a fragmentação das políticas educacionais, enseje o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e seja balizadora da qualidade da educação. Esta alternativa está incorreta porque a BNCC visa justamente o oposto da fragmentação; ela busca a articulação e a integração das políticas educacionais, promovendo a coesão e a colaboração entre as esferas de governo.

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