Considerando a Lei n.º 12.378/2010 e suas alterações, que re...
Considerando a Lei n.º 12.378/2010 e suas alterações, que regulamentam o exercício da arquitetura e do urbanismo, e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) bem como os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAUs), julgue o item subsecutivo.
Quando se tratar de atividade desenvolvida por mais de
um arquiteto e urbanista ou por mais de uma sociedade
de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo, mesmo
que especificados diferentes níveis de responsabilidade,
todos serão considerados indistintamente coautores
e corresponsáveis.
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Parágrafo único. Quando se tratar de atividade desenvolvida por mais de um arquiteto e urbanista ou por mais de uma sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo e não sendo especificados diferentes níveis de responsabilidade, todos serão considerados indistintamente coautores e corresponsáveis.
GAB=ERRADO
art. 14, paragrafo unico,da lei n. 12. 378- 2010
GABARITO: ERRADO
Quando se tratar de atividade desenvolvida por mais de um arquiteto e urbanista ou por mais de uma sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo e não sendo especificados diferentes níveis de responsabilidade, todos serão considerados indistintamente coautores e corresponsáveis.
O Erro tá em: mesmo que especificados diferentes níveis de responsabilidade.
O correto é: Não sendo especificados diferentes níveis de responsabilidade.
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