Conforme o Decreto nº 5.626/2005 as instituições federais d...

Alternativa correta: C

Este tema aborda um aspecto fundamental dos direitos das pessoas surdas no contexto da educação, conforme estabelecido pelo Decreto nº 5.626/2005. Para resolver esta questão, é necessário um conhecimento aprofundado sobre as determinações legais que tratam do acesso à educação bilíngue, ou seja, na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e na Língua Portuguesa escrita, para pessoas surdas. O decreto especifica as obrigações das instituições federais de ensino para garantir esse direito, incluindo a oferta de recursos e suporte adequados.

A alternativa C é a correta porque, ao contrário das outras opções, menciona que o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos deve ser garantido desde o ensino fundamental. No entanto, o Decreto nº 5.626/2005 estende essa obrigatoriedade para todos os níveis e etapas de educação, incluindo a educação infantil. As outras alternativas estão incorretas porque representam ações que estão diretamente em concordância com o que o decreto estabelece, como a formação de professores, a oferta do ensino de Libras e Língua Portuguesa como segunda língua, o provimento de profissionais especializados e o apoio à difusão de Libras dentro da comunidade escolar.

Portanto, ao destacar que o atendimento especializado deve ser garantido "desde o ensino fundamental", a alternativa C apresenta uma exceção ao que é determinado pelo decreto, o que a torna a única opção que não está alinhada com a legislação vigente, que prevê a garantia desse atendimento desde a educação infantil. Sendo assim, ela é a opção que se encaixa no comando da questão, que pede para identificar a ação que as instituições de ensino NÃO estão obrigadas a executar de acordo com o decreto mencionado.

C

garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos, desde o ensino fundamental, nas salas de aula e, também, em salas de recursos, em turno contrário ao da escolarização