De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que ...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva |
Q1699502
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e
às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que
presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar
sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo
legítimo.