É possível a extinção da punibilidade pela retratação do age...

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Q1908916

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |

Q1908916 Direito Penal

É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de

falso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

desacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.

injúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática.

incitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.

lesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.

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