O ônus da prova no processo penal

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Q1908921

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |

Q1908921 Direito Processual Penal

cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.

recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações.

passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015.

recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.

cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.

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