Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terr...
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Q1935025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado
terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua
moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu
benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia.
Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda
possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o
terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto
afirmar que: