“A psicopatologia, em acepção mais ampla, pode ser definida ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D.
A questão aborda um aspecto importante da psicopatologia e sua interface com o sistema jurídico, especialmente na avaliação da imputabilidade ou inimputabilidade de indivíduos. A psicopatologia é o estudo dos transtornos mentais, e um de seus papéis fundamentais é fornecer informações que possam ser utilizadas em decisões judiciais, como determinar se uma pessoa pode ser considerada responsável por suas ações.
Alternativa D: Essa alternativa é a correta porque destaca a relevância da psicopatologia na justiça, especialmente em questões relacionadas à capacidade de um indivíduo ser considerado responsável por seus atos, o que chamamos de imputabilidade. Os especialistas em psicopatologia fornecem avaliações que ajudam a discernir essas questões, que são cruciais em casos legais.
Alternativa A: Incorreta. Embora a psicopatologia possa auxiliar na avaliação do estado mental de um indivíduo, não é função direta da psicopatologia estabelecer critérios de julgamento entre capazes e incapazes. Essa é uma função do sistema jurídico, que pode se basear em avaliações feitas por especialistas.
Alternativa B: Incorreta. A psicopatologia não exclui possibilidades de limitações no que tange ao trabalho e à cessação do mesmo. Pelo contrário, avaliações psicopatológicas podem justamente identificar tais limitações e suas implicações, mas não as exclui.
Alternativa C: Incorreta. A psicopatologia não destitui a dicotomia entre verdade e mentira ou inimputabilidade e risco. Esses conceitos são complexos e a psicopatologia oferece ferramentas para entendê-los melhor, mas não elimina as diferenças entre eles.
Portanto, a interface da psicopatologia com a justiça é crítica para entender melhor a responsabilidade dos indivíduos com transtornos mentais dentro do contexto legal.
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