De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério P...

Creches e pré-escolas que realiza atividades sob coordenação do Conselho Municipal de Educação.

Instituições e órgãos que realiza atividades de educação sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação.

Escolas que realiza atividades de ensino regular sob coordenação da Secretaria Estadual da Educação.

Escolas e instituições do terceiro setor que realiza atividades educativas sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Creches e escolas, públicas e privadas, que realiza atividades de educação básica sob coordenação do Ministério da Educação.