Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza ...

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Q625306 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui
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Letra (c)

 

De acordo com a CF.88:

 

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

 

(CONGA-ERRA-PRO)

Gabarito Letra C: objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

 

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Gabarito C

 

Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu. Art. 3º - São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município e de seus representantes:

IV – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural;

 

 

CF. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

 

 

CERJ. Art. 73 - É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:

X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA:

- CONstruir
- GArantir
- ERradicar
- PROmover

ART. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

 

II - Garantir o desenvolvimento nacional;

 

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

 

IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

GABARITO C

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