Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.
O ensino fundamental, com duração de 9 anos, tem como objetivo a formação integral do cidadão, exclusivamente pelo pleno domínio da leitura e da escrita e pelo seu desdobramento em ciclos.
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A alternativa correta é Errado (E).
Vamos entender o porquê. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil. Um dos pontos abordados por essa lei é o ensino fundamental, que realmente possui uma duração de 9 anos. Essa etapa da educação é obrigatória e atende crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos de idade.
No entanto, o objetivo do ensino fundamental não se limita ao pleno domínio da leitura e da escrita, como mencionado no item da questão. A LDB orienta que essa fase deve promover a formação básica do cidadão, o que envolve não apenas habilidades de leitura e escrita, mas também a compreensão de conhecimentos diversos e o desenvolvimento de competências sociais, éticas e culturais.
Além disso, a ideia de que a formação ocorre exclusivamente por meio desses meios, como sugerido pela questão, está incorreta. A formação integral do aluno no ensino fundamental envolve uma visão mais ampla que inclui, entre outros aspectos, o desenvolvimento do pensamento crítico e da capacidade de resolver problemas, valorizando a diversidade e a convivência pacífica.
Por fim, a questão menciona o desdobramento do ensino em ciclos, mas não é uma determinação exclusiva da LDB. O sistema de progressão por ciclos é uma decisão que pode ser adotada pelos sistemas de ensino, mas não é obrigatória nem exclusiva para alcançar os objetivos do ensino fundamental.
Portanto, o enunciado apresenta uma visão limitada e equivocada dos objetivos do ensino fundamental, justificando a marcação da alternativa Errado.
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no Artigo 32, o objetivo do ensino fundamental de 9 anos vai além do pleno domínio da leitura e da escrita. Ele inclui o desenvolvimento da capacidade de aprender, compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores em que se fundamenta a sociedade. A formação integral do cidadão, portanto, não se dá exclusivamente pela leitura e pela escrita, mas envolve o desenvolvimento de múltiplas competências e habilidades para que o aluno participe de forma ativa e crítica na sociedade.
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