Consta no artigo 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

A questão exigiu conhecimento do artigo 3, V, da lei da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996 que versa sobre os princípios da educação. Assinalemos como corretos os itens que constam neste artigo. Vejamos:

 "Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

 I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (Item 1)

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (Item 2)

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (Item 3)

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (Item 4)

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.      

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."

O item 5 é o único incorreto, porque não consta nesse dispositivo o Incentivo à meritocracia escolar.

Meritocracia significa ter mais mérito por aquilo que conquistou pelo próprio esforço, parece estranho não ser uma das respostas corretas, contudo, como vimos não consta no rol dos princípios explicitados.

Portanto, somente são corretos os itens 1,2,3, e 4.

GABARITO DO MONITOR: D 

LEI 9394/96

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.       

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.