De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...
1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. 2. Realização de avaliações semanais para verificar os conhecimentos dos campos da língua portuguesa e matemática. 3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. 4. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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A questão exigiu conhecimento do artigo 24, V, da lei da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996 que versa sobre a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio. Vejamos:
"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...)
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; (Item 1)
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; (Item 4)
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; (Item 3)
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;"
O item 2 não consta como verificação de rendimento escolar, porque a lei não exige realização de avaliações semanais para verificar os conhecimentos dos campos da língua portuguesa e matemática.
Portanto, somente as assertivas 1, 3 e 4 estão corretas.
GABARITO DO MONITOR: C
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