Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |

Q2548344 Direito Ambiental

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsequente.

A servidão ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, não se aplica às áreas de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,
Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. São objetivos...
Para a obtenção da licença prévia, é necessário que o empreendedor efetue o depósito em juízo de 25% do valor total do empreendimento.
Quanto à Lei n.º 6.398/1981, que dispõe acerca da PNMA, assinale a opção correta.
Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis...

Provas relacionadas

CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Direito
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Direito
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico - Discursiva

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas