O artigo 155 (caput) do Código Penal dispõe sobre o crime d...

TÍTULO II

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

CAPÍTULO I

DO FURTO

        Furto

       Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

       Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

cheguei antes de reclamarem de cobrar pena

cobrar pena é sacanagem kkkk

Artigo 155,CP

Subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel

PENA - reclusão de 1 a 4 anos e multa

sujeito ativo: qualquer pessoa

sujeito passivo : qualquer pessoa

elemento subjetivo : DOLO

momento consumativo : inversão da posse

situações especificas : aplica -se o principio da insignificãncia

OBS: não se aplica ao furto qualificado

VIDE : SÚMULA STJ - 567....

''COBRAR PENA É SACANAGEM'' Galera, realmente é muito paia, mas quem faz a regra do jogo não somos nós. Botem o HD para funcionar kkk

Prova para GM adoram cobrar pena.

Medidas eu sei é para fazer o cimento

REVISANDO...

FURTO - RECLUSÃO DE 1 A 4 ANOS + M

ROUBO - RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS + M

Quem decora pena e o número de artigo é bandido

Furto 1a4+ m

Roubo 4a10+m

Extorsão 4a10+m

Tortura - mesma pena do furto qualificado 2a8

Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

QUEM REVISA COMIGO?

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Vale lembrar que repouso noturno não é qualificado e sim aumento de pena!

§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de 2 a 8 anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas

§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 a 10 anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

§ 4º-B. A pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

§ 4º-C. A pena prevista no § 4º-B deste artigo, considerada a relevância do resultado gravoso:

I – aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;

II – aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.

§ 5º - A pena é de reclusão de 3 a 8 anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

§ 6º - A pena é de reclusão de 2 a 5 anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.

§ 7º A pena é de reclusão de 4 a 10 anos e multa, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.

Mantenha o foco, todo o resto é distração!

Aiiiii, queria tanto que essa questão caísse na minha provinha!!! kkkkkk :(

tome uma bicuda

Mas as bancas pararam mais de cobrar penas , antigamente era bem pior

Nunca estudei decorando penas, mas de tanto rever o conteúdo, uma hora a gente acaba decorando. Foco nas revisões galera!!!

ate pulo uma questao qnd e cobrado pena. mas dessa vez eu fiz e errei como das outras vezes que tentei

Pena reclusão, de um a quatro anos, e multa.

GAB:A

Quando o gabarito é a primeira, dar um medo danado!

cobrar pena é sacanagem kkkk

quem decora pena é preso.. kkk

Furto

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

155 – Furto--> Subtrair coisa alheia móvel=> R de 1 a 4 anos.

- Sistema de vigilância ou a presença de segurança não torna o crime impossível.

- Energia elétrica = coisa móvel--> É fato atípico o furto de sinal de TV a cabo.

- O crime é consumado no momento da inversão da posse-->Teoria do Amotio.

- Princípio da insignificância-->Não há um valor estabelecido, porém a doutrina adota o parâmetro de até 10% do salário-mínimo.

• Aumento de pena de 1/3 se é praticado durante o repouso noturno à Pode ser aplicado para o furto qualificado

Estudem pena, está caindo muito ultimamente.

R1410 - furto 1 a 4

roubo 4 a 10