Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, indepen...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
• Carlos ajuizou ação contra Pedro, visando a reparação material por danos causados ao seu veículo. Com referência a essa situação hipotética,...
• Se o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, o juiz
• Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em...
• À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição...