Em relação às exigências de equipamentos de segurança, previ...

A alternativa correta é C - I e II, apenas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. Nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é verdade que nenhum veículo pode circular com equipamentos ou acessórios não permitidos. Isso visa garantir a segurança no trânsito e a integridade dos ocupantes dos veículos e das vias. O CTB prevê penalidades e medidas administrativas para infratores, o que torna essa afirmativa correta.

II. Os veículos devem possuir dispositivo de controle de emissão de gases poluentes e ruído

Esta afirmativa também está correta. O CTB exige que os veículos sejam equipados com dispositivos adequados para controlar a emissão de poluentes e o nível de ruído, em conformidade com as normas ambientais. Isso é essencial para minimizar impactos ambientais e atender a políticas de proteção ambiental.

III. O encosto de cabeça é um item de segurança obrigatório apenas para veículos de passeio

Esta afirmativa está incorreta. O encosto de cabeça é um dispositivo de segurança obrigatório para todos os veículos que transportam passageiros, não apenas para os veículos de passeio. Sua função é proteger a cabeça dos ocupantes contra lesões em caso de colisões traseiras, sendo um item de segurança fundamental em diversos tipos de veículos.

Com base na análise acima, a opção correta é C, pois apenas as afirmativas I e II estão corretas. A afirmativa III não está correta, uma vez que o encosto de cabeça é obrigatório para mais tipos de veículos além dos de passeio.

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Gabarito(C)

A única incorreta é a III.

CTB

Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

    I - cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;

    II - para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

    III - encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN; (III)

     V - dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN. (II)

    VI - para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

    VII - equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.        (Incluído pela Lei nº 11.910, de 2009)

    § 1º O CONTRAN disciplinará o uso dos equipamentos obrigatórios dos veículos e determinará suas especificações técnicas.

    § 2º Nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas neste Código. (I)

Art1º . § 2º- Nos automóveis esportivos do tipo dois mais dois ou nos modelos conversíveis é facultado o uso do encosto de cabeça nos bancos traseiros.

RESOLUÇÃO Nº 220, DE 11 DE JANEIRO DE 2007