Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir. I O...

LETRA D

CPP

I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

CERTO. Art. 654,  § 2o  Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

ERRADO. Art. 654.  O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

CERTO.  Art. 654.  O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.

CERTO.  Art. 647.  Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.

Questãozinha show do Cespe!

Classificação do Habeas Corpus:
a) Repressivo (Liberatório): Devolve a liberdade de locomoção perdida➜ Com alvará de soltura.
b) Preventivo: Protege a liberdade de locomoção em casos de ameaças concretas➜ Com salvo-conduto.
c) Trancativo: Trancar ação penal q/ ameaça a liberdade de locomoção.

Questões interessantes:
Admite-se o HC trancativo nos crimes que a pena é apenas de multa? Não, nesse caso é mandado de segurança.
O STJ vem admitindo, que o HC trancativo tranque também Inquéritos Policiais que figurem como constrangimento ilegal, por não haver lastro probatório mínimo ou elementos jurídicos q/ impediriam futura ação penal? Sim, excepcionalmente  se provar a necessidade de plano, sem necessidade de dilação probatória, exemplo: A ausência de justa causa, extinção de punibilidade etc.

Se acharem erros me avisem, valeu 

a) o juiz PODE, de ofício;

b) o hc PODER ser impetrado POR QUALQUER PESSOA, EM SEU FAVOR OU DE OUTREM, bem como pelo MP;

c) vide questão "b";

d) dar-se-á HC sempre que alguém SOFRER ou SE ACHAR NA IMINÊNCIA de sofrer violência ou coação ilegal, salvo nos casos de punição disciplinar

GABARITO: "D"

ACERTEI ESSA POR CAUSA DO LULA, QUE IMPETROU 59.000 HABEAS CORPUS PRVENTIVO.