Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:

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Q557839 Direito Constitucional
Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:
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Gabarito Letra A

A) CERTO: Art. 14 § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos

B) Art. 14 § 3º VI - a idade mínima de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;


C) Art. 14 § 3º VI - a idade mínima de:
d) dezoito anos para Vereador.

D) Art. 14 § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

II - facultativos para:

a) os analfabetos;


bons estudos

uma dúvida: O Eurico Miranda ( português) foi Deputado Federal. Qual foi o critério adotado para ele?

É Impressão minha ou as questões dessa banca estão mamata!! 


Marco Almeida, não ha obrigatoriedade de ser brasileiro nato para ser deputado federal.

Para que o individuo possa efetivamente exercer a capacidade eleitoral passiva, ou seja, a capacidade para ser votado, é necessário que ele seja brasileiro nato, naturalizado ou português equiparado.

Eurico Miranda é português equiparado, por isso pôde ser candidato.

OBS: Lembrem que o português equiparado a brasileiro pode se alistar.

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