Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal ...

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Q1244337 Direito Constitucional
Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir:
I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. II. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos. III. É proibido o trabalho de qualquer a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. IV. A gestante tem direito à licença de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Estão CORRETAS
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 A gestante tem direito à licença de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

>>> Correto seria 120 dias pela CF/88.

 É proibido o trabalho de qualquer a menores de dezesseis anos.

>>> Facultado na condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos de idade.

Gabarito(E)

CF/88, Art. 5º

 I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais

respectivos. (Correta)

XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

____________________

II. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos. (Correta)

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

___________________

III. É proibido o trabalho de qualquer a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. (Errada)

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

_____________________

IV. A gestante tem direito à licença de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. (Errada).

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

ACREDITO QUE O ITEM III TEM ERRO DE REDAÇÃO OU DIGITAÇÃO, MAS SUA TEORIA ESTÁ CORRETA!

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

A gestante tem direito à licença de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

gnt,vcs n acham q o gab certo é o B?

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