Home Concursos Públicos Questões Q2215618 Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2215618 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | Q2215618 Direito Constitucional Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta. Alternativas A Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos, em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam. B Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir. C Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares. D A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas. E Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (8) Comentários (40) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro