Durante a execução do orçamento de 2021, as dotações inicia...

Gabarito: letra B.

Lei 4320/1964

Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:

I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;

II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;

III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

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Cuidado com a pegadinha na letra D.

d) crédito ordinário suplementar que, solicitado pela unidade gestora, implique uma alteração orçamentária qualitativa para a constituição de um novo programa de trabalho em substituição ao programa deficitário. 

crédito ordinário suplementar que, solicitado pela unidade gestora, implique uma alteração orçamentária qualitativa para a constituição de um novo programa de trabalho em substituição ao programa deficitário. 

É crédito adicional, não ordinário.

Letra B

Crédito Orçamentário ( Autorização para gasto)

a) Ordinário ( Previsto na LOA, desde o PLOA)

b) Adicional ( Retificação na LOA - Suplementar, Especial e Extraordinário)

Em relação à letra D:

A alteração orçamentária produzida pela autorização de crédito suplementar é de caráter quantitativo, e não qualitativo como afirma a alternativa, uma vez que modifica somente o total de crédito, mas não modifica o conteúdo da LOA.

#vg!