Suponha que um sujeito se passe por agente da vigilância sa...

Gab. "B"

ESTELIONATO:

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento

EXTORSÃO:

Conforme artigo 158 do Código Penal, o crime de extorsão caracteriza-se pela conduta de constranger alguém a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo, sob violência ou grave ameaça, com objetivo de obter vantagem indevida. ... Nesse tipo de crime, geralmente é exigido algum ato ou colaboração da vítima.

Como na hipótese narrada o sujeito induz os comerciante ao erro, mediante fala em dizer que é agente de vigilância sanitária. Só resta está caracterizado o estelionato.

#DeusnoComando

GABARITO - B

Furto com fraude x estelionato

Furto mediante fraude = o agente SUBTRAI o bem. A vítima fica passiva.

(agente age sozinho)

ex: cara se disfarça de fiscal da vigilância sanitária para subtrair bens .

Estelionato = A vítima ENTREGA o bem. Exige comportamento ativo da vítima. (agente não age sozinho)

ex: Manobrista do estacionamento.

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Extorsão × estelionato

Na extorsão há uma coação para que haja a entrega com o emprego de violência ou grave ameaça;

No estelionato a fraude visa fazer com que a vítima entregue a coisa.

Questão semelhante fora cobrada na prova de Delta PC-PR 2021:

Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar supostas irregularidades encontradas nos veículos. Essa conduta praticada pelo falso policial deve ser tipificada como:

a) corrupção passiva.

b) concussão.

c) extorsão.

d) furto.

►e) estelionato.

Gabarito: LETRA B

SE alguém tiver ficado em dúvida:

Extorsão ---> obter vantagem indevida mediante violência ou grave ameaça.

Estelionato ---> obter vantagem indevida induzindo ou mantendo alguém em erro.

(CESPE-DPF) Diferenciam-se os crimes de extorsão e estelionato, entre outros aspectos, porque no estelionato a vítima quer entregar o objeto, pois foi induzida ou mantida em erro pelo agente mediante o emprego de fraude; enquanto na extorsão a vítima despoja-se de seu patrimônio contra a sua vontade, fazendo-o por ter sofrido violência ou grave ameaça. (CERTO)

"cobrar propina para não impor multas por supostas irregularidades encontradas nos estabelecimentos comerciais."

Isso aí eu entendi como ameaça... "Ou me paga por fora ou eu vou te multar"