Consoante a definição, “... ocorre quando o ato a ser prati...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta:
• Quanto aos prazos para a prática dos atos processuais, prescreve o Código de Processo Civil que:
• Denomina-se de acórdão a sentença de segundo grau proferida por órgão colegiado dos tribunais.
• Assinale a alternativa com o termo final do prazo para interposição de agravo regimental contra decisão do Presidente do STF, que indefere...
• Comparecendo o réu no processo apenas para argüir a nulidade da citação, e sendo ela decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele...