Em relação à Resolução SEE 4.256/20, no que tange ao Profess...
I. Tem a função de apoiar o processo pedagógico de escolarização do estudante com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado na escola comum, sendo autorizado 1 (um) professor para até 3 (três) estudantes matriculados no mesmo ano de escolaridade e frequentes na mesma turma.
II. Nos casos em que houver na escola apenas uma turma para o ano de escolaridade, o Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas poderá atender estudantes de salas diferentes, mas não mais que 3 (três).
III. A autorização do Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas (ACLTA) se justifica quando o estudante apresentar necessidades de suporte na comunicação alternativa, aumentativa ou no uso de recursos de tecnologias assistivas.
Assinale
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - se todas as afirmativas estiverem corretas.
O tema da questão aborda o papel do Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas (ACLTA), conforme estabelecido pela Resolução SEE 4.256/20. Esse profissional é fundamental para o atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais especiais em contextos de inclusão escolar. Para resolver a questão com sucesso, é necessário compreender a normativa que regulamenta a atuação desse profissional, bem como as especificidades da educação inclusiva.
A afirmativa I está correta, pois destaca o papel do professor de ACLTA em apoiar estudantes com deficiências específicas (disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla ou TEA). A resolução permite a alocação de um professor para atender até três estudantes que estejam matriculados no mesmo ano de escolaridade e frequentando a mesma turma.
A afirmativa II também está correta e trata da flexibilidade na atuação do professor de ACLTA. Em situações onde exista apenas uma turma do ano de escolaridade, o professor de ACLTA pode atender estudantes de salas diferentes, mas ainda respeitando o limite de três estudantes.
Por fim, a afirmativa III é correta ao justificar a autorização para a atuação do professor de ACLTA. Ela aponta que a necessidade de suporte na comunicação alternativa e aumentativa, assim como no uso de recursos de tecnologias assistivas, é uma condição para a atuação desse profissional.
Portanto, a alternativa D é a correta, pois todas as afirmativas estão alinhadas com o propósito da resolução mencionada e refletem as diretrizes para o atendimento educacional especializado em escolas comuns, visando promover a inclusão e o apoio adequado aos estudantes com necessidades educacionais especiais.
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