Assinale a alternativa INCORRETA:
Gabarito comentado
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a) Afirmativa falsa, visto que, de acordo com o caput do art. 1º da LINDB, na verdade, a lei começa a vigorar 45 dias depois de oficialmente publicada (salvo disposição em contrário).
b) Assertiva verdadeira, de acordo com o §4º do art. 1º da LINDB.
c) Assertiva verdadeira, nos termos do caput do art. 2º da LINDB.
d) Afirmativa verdadeira, conforme previsto no §2º do art. 2º da LINDB.
e) Novamente, assertiva verdadeira, conforme previsão do art. 3º da LINDB.
Gabarito do professor: alternativa "A".
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A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro afirma que, art. 1o,,“Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada”.
GABARITO: A (INCORRETA)
Art. 1 Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.
b)
Art.1
§ 4 As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
c)
Art. 2 Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
d)
Art. 2
§ 2 A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.
e)
Art. 3 Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
FONTE: LINDB
kkkk, errei em não ler a alternativa INCORRETA, atenção pessoal!!!
Erro da alternativa A começa no "contrária"...
Vacatio Legis salvo disposição em contrário - 45 dias
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