A jornada normal de trabalho é o espaço de tempo durante o q...
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Ano: 2014
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
UFAC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Auxiliar em Administração |
Q482049
Direito do Trabalho
A jornada normal de trabalho é o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, excetuadas as horas extras; nos termos da CF, Art. 7º, XIII, sua duração deverá ser de até 8 horas diárias, e 44 semanais; no caso de empregados que trabalhe em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada deverá ser de 6 horas, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no mesmo ponto de trabalho, salvo negociação coletiva. No que diz respeito à classificação da jornada de trabalho, podemos afirmar que:
I – Quanto à duração: é ordinária ou normal (que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas); é extraordinária ou suplementar (que ultrapassam os limites normais); limitada (quando há termo final para sua prestação); ilimitada (quando a lei não fixa um termo final); contínua (quando corrida, sem intervalos); descontínua (se há intervalo); intermitente (quando com sucessivas paralisações).
II – Quanto ao período: diurna (entre 5 e 22 horas); noturna (entre 22 horas de um dia e 5 do outro); mista (quando transcorre tanto no período diurno como noturno); em revezamento (semanal ou quinzenal, quando num período há trabalho ao dia, em outro à noite).
III – Quanto à condição pessoal do trabalhador: será jornada de mulheres, de homens, de menores, de adultos.
Assinale a alternativa correta conforme a questão.
I – Quanto à duração: é ordinária ou normal (que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas); é extraordinária ou suplementar (que ultrapassam os limites normais); limitada (quando há termo final para sua prestação); ilimitada (quando a lei não fixa um termo final); contínua (quando corrida, sem intervalos); descontínua (se há intervalo); intermitente (quando com sucessivas paralisações).
II – Quanto ao período: diurna (entre 5 e 22 horas); noturna (entre 22 horas de um dia e 5 do outro); mista (quando transcorre tanto no período diurno como noturno); em revezamento (semanal ou quinzenal, quando num período há trabalho ao dia, em outro à noite).
III – Quanto à condição pessoal do trabalhador: será jornada de mulheres, de homens, de menores, de adultos.
Assinale a alternativa correta conforme a questão.
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A questão em tela trata-se de uma formulação muito mal elaborada pela banca examinadora. Isso porque trouxe classificação que não se encontra na doutrina. Pesquisando sobre o tema, nota-se que se trata de texto extraído de internet (isso mesmo: http://www.visaoreal.com.br/resumo_de_direito_do_trabalho.htm, no seu item "56"), não correspondendo a qualquer doutrina especializada sobre o tema.
Dessa forma, ainda que parcialmente se encontre, de fato, algo coerente em termos de classificação (como jornada ordinária e extraordinária; noturna, diurna e mista), certo é que conceitos são confundidos (como "revezamento" em lugar de "ininterrupto de revezamento", eis que não são conceitos idênticos) ou não amoldados à doutrina e jurisprudência (inimaginável se falar em jornada "ilimitada", assim como contínua, descontínua ou intermitente).
Dessa forma, não vejo como levar em consideração qualquer validade à referida questão, já que sem qualquer fundamento doutrinário para sua resposta, aproveitando o ensejo e parabenizando a banca examinadora pela façanha em elaborar tal tipo de questionamento sem qualquer nexo com a realidade, o que mereceria, de fato, impugnação pelos candidatos e anulação da questão. Dessa forna, inviável concordar com qualquer gabarito, ainda que a alternativa "B" tenha sido a eleita como correta.
Dessa forma, ainda que parcialmente se encontre, de fato, algo coerente em termos de classificação (como jornada ordinária e extraordinária; noturna, diurna e mista), certo é que conceitos são confundidos (como "revezamento" em lugar de "ininterrupto de revezamento", eis que não são conceitos idênticos) ou não amoldados à doutrina e jurisprudência (inimaginável se falar em jornada "ilimitada", assim como contínua, descontínua ou intermitente).
Dessa forma, não vejo como levar em consideração qualquer validade à referida questão, já que sem qualquer fundamento doutrinário para sua resposta, aproveitando o ensejo e parabenizando a banca examinadora pela façanha em elaborar tal tipo de questionamento sem qualquer nexo com a realidade, o que mereceria, de fato, impugnação pelos candidatos e anulação da questão. Dessa forna, inviável concordar com qualquer gabarito, ainda que a alternativa "B" tenha sido a eleita como correta.
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Comentários
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Questão troncha da bexiga...
E se um trabalhador for adulto e homem? A jornada dele seria de adulto ou de homem? É cada uma viu...
A questão mais mal elaborada que já vi na vida!!!!!
marquei errada a II, porque não fez qualquer diferenciação entre o trabalho noturno do empregado urbano e do rural. Estaria 100% correto se falasse que o horário noturno é das 22 às 5 em regra, ou no caso de trabalhadores urbanos, ou nos termo da CLT... estaria excluído o trabalhador rural.
Que questão mais mal formulada. Se for mulher e adulta? Cada uma ...
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