Home Concursos Públicos Questões Q688015 No processo de criação de uma Estação Ecológica Próximas questões Com base no mesmo assunto Q688015 Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação , Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado | Q688015 Direito Ambiental No processo de criação de uma Estação Ecológica Alternativas A a consulta pública supre a eventual ausência de estudo técnico quando houver notório conhecimento acerca da relevância ambiental do território. B devem haver estudos técnicos e consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade. C o ato final será uma lei, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por lei. D não é obrigatória a consulta pública. E o ato final será um decreto, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por decreto. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro