De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a práti...
GAB D
CP - Perigo para a vida ou saúde de outrem
Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:
Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Você é o único representante do seu sonho na face da terra. Emicida.
O delito de expor a perigo a vida ou saúde de outrem, está previsto no Art. 132 do Código Penal.
Trata-se de um crime de perigo.
Além disso, é um crime subsidiário (nas palavras de Nelson Hungria: “soldado reserva”).
Art. 132. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:
Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Parágrafo único. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais.