Conforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (L...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Capivari do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q2469818
Legislação Federal
Conforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades listadas a seguir, EXCETO:
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gabarito c.
pmba☠️
Estruturais.
Estruturais não faz parte do rol.
Gab. C
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