Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a Re...
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Q865158
Direito Ambiental
Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de
1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a
vegetação composta por espécies predominantemente
herbáceas ou subarbustivas, atingindo geralmente até
cerca de 1 (um) metro de altura, apresentando
diversidade relativamente baixa de espécies. Entre
outras características desta fitofisionomia, podemos
afirmar que:
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