A teoria da imprevisão ocorre quando situações táticas, imp...
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Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758102
Direito Administrativo
A teoria da imprevisão ocorre quando situações
táticas, imprevisíveis, alteram o equilíbrio econômico financeiro
do contrato, repercutindo na sua execução,
sendo necessária a recomposição dos preços.
Quando o desequilíbrio contratual é causado por uma
interferência estatal, geral e abstrata, por exemplo,
modificação de uma lei que onere a contratada, ou
seja, uma interferência extracontratual causada pelo
ente federativo que faça parte da relação contratual.
A esses fatores a doutrina chama: