A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes a...
A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve ao fato de esse benefício não ser tipicamente previdenciário, pois não há, nesse caso, risco social sendo protegido, já que o tempo de contribuição não gera presunção de incapacidade para o trabalho.
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O texto dessa questão é praticamente a cópia do 4o. parágrafo da página 188 da 9a. edição do Resumo de Direito Previdenciário de Fábio Zambitte Ibrahim.
Errei, mas, pensando bem, vacilei mesmo, aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição difere naturalmente de qualquer seguro contra infortúnios ou risco social.
Questao que aborda doutrina. Apesar de ser uma questao para o concurso de Defensor Publico, serve de alerta, pois cada vez mais as bancas estao cobrando jurisprudencia e doutrina, mesmo para areas nao afim.
(Fábio Zambitte e Sérgio Queiroga - Ponto dos Concursos)
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