Analise as seguintes proposições sobre os crimes contra a p...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q599776 Direito Penal
Analise as seguintes proposições sobre os crimes contra a pessoa.

I. A premeditação não configura uma qualificadora do crime de homicídio.
II. O aborto, segundo recente alteração legislativa, não é mais considerado crime, se for realizado até os 60 (sessenta) dias de gestação. 
III. O crime de lesão corporal culposa foi graduado pelo legislador em leve, grave e gravíssima, dependendo da intensidade da lesão gerada. 
IV. O guarda municipal Mário atribuiu, falsamente, a seu colega Luciano, a prática de atividade contravencional do jogo do bicho, o que pode caracterizar o crime de calúnia.

Está correto somente o que se afirma na(s) assertiva(s):
Alternativas