A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão ...

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Q77343

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |

Q77343 Direito Processual Civil - CPC 1973

A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como

do juiz natural, do contraditório, da unidade da jurisdição, da legalidade e da inevitabilidade.

do juiz natural, da inevitabilidade, da investidura, da legalidade e do contraditório.

da legalidade, da moralidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.

da investidura, da inevitabilidade, da unidade, da territorialidade e da razoabilidade.

do juiz natural, do contraditório, da inevitabilidade, da unidade e da proporcionalidade.

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