Quanto às vulnerabilidades sociais, é correto afirmar que

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Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PC-DF Prova: IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem |

Q1634044 Direito Constitucional

os grupos minoritários se diferenciam dos vulneráveis pelo senso comum de identidade destes, sendo fácil a organização entre si.

as penas cominadas aos crimes de injúria racial e de racismo são semelhantes. O primeiro é inafiançável e atinge a honra do indivíduo, enquanto o segundo atinge uma coletividade indeterminada.

no Brasil é assegurada a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos, sendo protegidos os locais de culto e de liturgia.

o Estatuto do Idoso foi destinado a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

o Estatuto da Criança e do Adolescente tem base na doutrina da proteção integral, que se assenta sobre dois pilares: reconhecer a criança como pessoa em desenvolvimento e preservar o direito à convivência familiar.

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Quanto às vulnerabilidades sociais, é correto afirmar que

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