Segundo a Constituição Federal, configura um direito social ...

GABARITO: LETRA C

DOS DIREITOS SOCIAIS  

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

(...)

XXIV - aposentadoria;

CF/88.

GABARITO: C

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXIV - aposentadoria;