A diretora da EMEB Chico Mendes considera que é indispensáve...

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Q1192555

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itápolis - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Itápolis - SP - Diretor de Escola |

Q1192555 Pedagogia

A diretora da EMEB Chico Mendes considera que é indispensável a participação da comunidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos que são destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Com base no artigo 70 da Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação –, ela apresentou para o Conselho Escolar uma lista do que constitui despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras, destacou:

programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica.

remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

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