A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das ...

Questões de assuntos semelhantes

• Casar, constituir família, adotar uma criança, alugar uma casa e outros atos são permitidos pelo direito objetivo.
• Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei do domicílio do herdeiro regula a capacidade para suceder. 
• As emendas ou correções à lei que já tenha entrado em vigor não serão consideradas lei nova.
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• Acerca das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.