Assinale a opção incorreta.

A alternativa "e" está errada porque a contribuição não recai sobre a receita líquida, mas sobre a receita bruta.


Lei 8.212/91

Art. 22A. A contribuição devida pela agroindústria, definida, para os efeitos desta Lei, como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a industrialização de produção própria ou de produção própria e adquirida de terceiros, incidente sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas nos incisos I e II do art. 22 desta Lei, é de: 

Correta :E
A contribuição do empregador pessoa jurídica, que se dedique a produção rural, incide sobre o total da receita BRUTA  da comercialização da produção rural.

Lei 8212/90

Comentário sobre a alternativa "B", pois tive dúvidas.

Alternativa "B" 

Art. 20. A contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa.

Art. 24. A contribuição do empregador doméstico é de 12% (doze por cento) do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
(...)II - para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração

2. Para o Empregado Doméstico: a remuneração registrada na Carteira Profissional e/ou na Carteira de

Trabalho e Previdência Social (CTPS), observado os limites mínimo (piso salarial da categoria ou, na falta desse,

o salário mínimo) e máximo (teto do RGPS – atualmente em R$ 4.390,24). 

Pois é, acho que a letra B também pecou ao generalizar o conceito do SC do Seguro Doméstico.

pois também concordo com a Vanessa, o ítem B também esta errado na definição do empregado doméstico